Saiba o que é permitido funcionar no novo decreto desta quarta-feira (09-12)

A prefeitura publicou nesta quarta-feira (09) o novo decreto nº 6.349 que determina o fechamento temporário de diversas atividades em toda cidade de Pelotas no período de quatro dias. Em resposta ao aumento de casos de coronavírus, o fechamento das atividades que não são consideradas essenciais irá ocorrer a partir das 19h desta quinta-feira (10) até as 6h da terça-feira (15).

Com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas de um modo geral nas ruas e comércio, somente o funcionamento das seguintes atividades poderão funcionar no período dos quatro dias:

  • Farmácias e drogarias: sem restrição de horário de funcionamento para comercialização exclusiva de medicamentos;
  • Clínicas e consultórios médicos, clínicas e consultórios veterinários e odontológicos, em regime de urgência e emergência;
  • Distribuidoras de gás;
  • Postos de combustíveis, sendo que os serviços anexos de lanchonete, restaurantes e lojas de conveniência deverão ficar fechados;
  • Serviços funerários e cemitérios;
  • Serviços públicos essenciais, tais como: o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) em atividades urgentes, Secretaria de Saúde (SMS), Secretaria de Assistência Social (SAS), Guarda Municipal, fiscalização de trânsito, fiscalização em geral;
  • Hospitais, postos de saúde, unidades básicas de saúde, unidade de pronto atendimento;
  • Forças de segurança e Forças Armadas;
  • Meios de comunicação: preferencialmente em teletrabalho;
  • Manutenção e funcionamento de caldeiras e secadores de grãos em indústrias que desempenham atividades essenciais, com número reduzido de funcionários;
  • Indústria de equipamentos médicos;
  • Atividade de segurança patrimonial privada;
  • Manutenção de servidores, banco de dados e data centers;
  • Hotelaria e atividades congêneres;
  • Atividade de suporte a hospitais, postos de saúde, unidades básicas de saúde e unidade de pronto atendimento, limitadas a exames, análises laboratoriais, e serviços que não podem sofrer interrupção na área da saúde;
  • Manutenção de urgência em redes de telefonia, elétrica e internet nas atividades essenciais;
  • Indústria da alimentação, cujo funcionamento ocorra 24h por dia;
  • Indústria conserveira e atividades em câmaras frias;
  • Serviço de inspeção nos frigoríficos;
  • Manutenção de veículos e comercialização de peças para veículos pesados e máquinas agrícolas, com número reduzido de funcionários;
  • Pets shops e agropecuárias para comercialização exclusiva de medicamentos e rações;
  • Atividades relacionadas à pesquisa acerca do coronavírus;
  • Recolhimento e reciclagem de subprodutos de abate de aves, suínos, bovinos e pescados;
  • Transporte coletivo e de cargas; e, 
  • Serviços portuários limitados a carga e descarga.  

Alimentação

Estabelecimentos que sejam destinados principalmente a venda de produtos alimentícios como minimercados, supermercados, macroatacados, padarias, açougues poderão funcionar nos dias 11, 12 e 14 de dezembro até as 19h, exceto no domingo em que todos devem fechar. 

Estão autorizados tele-entrega, drive-thru e take away de alimentos e bebidas até as 24h inclusive para trailers, food trucks, lanchonetes e lancherias.

Atendimento

O atendimento para as atividades permitidas e listadas acima deve ser limitado a no máximo uma pessoa por família, cuidando todos os protocolos de distanciamento e saúde.

Proibições

Quaisquer aglomerações, reuniões ou atos públicos que provoquem o ajuntamento de pessoas durante o período de fechamento das atividades não essenciais. Aulas também estão proibidas de serem realizadas.

Funcionamento G3

As atividades da G3 continuarão através do home office, respeitando o decreto do fechamento das atividades presenciais e atendimento ao público geral. Caso precise de algum serviço ou ajuda, não hesite em nos chamar através dos canais de atendimento online

A pandemia continua, cuide-se, use máscara, respeite o distanciamento social, fique em casa, pense no próximo e, se possível, fique em casa. Para o decreto na íntegra e mais informações acesso o site da prefeitura

Fonte: Prefeitura de Pelotas

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